CONDIÇÕES GERAIS DE USO
Coleta e Uso das Informações
Última atualização: 1 de junho de 2016
LEIA COM ATENÇÃO: AO ACESSAR, USAR OU SE CADASTRAR NOS WEBSITES E/OU USAR QUAISQUER SERVIÇOS DA COPAG.COM - COMERCIO DE CARTAS PARA JOGOS POR MEIO DE INTERNET LTDA., CNPJ 10.368.321/0001-05, ESTABELECIDA NA AVENIDA NOSSA SENHORA AUXILIADORA 831, PARTE F, BAIRRO DOS FERNANDES, JUNDIAÍ – SP, CEP 13214-855 ("Desenvolvedora" ou "Copag"), VOCÊ CONCORDA INTEGRALMENTE COM AS CONDIÇÕES AQUI DISPOSTAS, BEM COMO COM AS DEMAIS POLÍTICAS E/OU REGRAS NESTE INSTRUMENTO REFERIDAS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM TODAS ESTAS CONDIÇÕES, NÃO USE OS WEBSITES OU SERVIÇOS DA COPAG.
Estas Condições Gerais de Uso ("CGU") regulam especialmente o uso do website www.copagloja.com.br ("Site").
Para os fins das CGU, "Usuário" é toda e qualquer pessoa física ou jurídica que acessa o Site, mesmo que não realize compras ou transações através do Site.
Ao usar o Site, você declara ter mais de 18 anos de idade ou, caso menor de idade, estar acompanhado de representante legal e estar legalmente habilitado para aceitar as CGU. Caso você esteja usando o Site em nome de entidade e/ou pessoa jurídica, você garante estar autorizado a aceitar as CGU em nome da respectiva entidade e/ou pessoa jurídica, assim como garante que essa entidade e/ou pessoa jurídica concorda em indenizar a Desenvolvedora por qualquer violação das CGU.
A Desenvolvedora compromete-se a assegurar a sua privacidade. Recomendamos verificar o capítulo "POLÍTICA DE PRIVACIDADE" abaixo para obter informações detalhadas sobre como o Site coleta, usa e divulga informações dos Usuários.
UTILIZAÇÃO DO SITE
A Desenvolvedora garante a você, desde que respeitadas as CGU, o direito de usar o Site. No entanto, é expressamente proibido: (a) reproduzir ou retransmitir o Site, em parte ou no todo, exceto através de ferramentas eventualmente disponibilizada no próprio Site; (b) usar dispositivo de mineração de dados e/ou similar para coletar e/ou extrair dados do Site; (c) manipular ou exibir o Site e/ou o seu respectivo conteúdo usando enquadramento ou tecnologia de navegação afim e; (d) realizar engenharia reversa no Site.
FUNCIONAMENTO DO SITE
O Site é uma loja virtual, que divulga e comercializa jogos, baralhos, cartas e produtos afins (“Produtos”). As presentes CGU regulam a utilização do Site.
O Site poderá não funcionar corretamente por problemas da rede e/ou por conta de problemas de conexão de qualquer uma das partes envolvidas, situações que fogem do controle da Desenvolvedora e, portanto, não serão de responsabilidade da Desenvolvedora.
O Usuário está ainda ciente de que o Site pode não ser compatível com todos os programas instalados nos seus computadores ou dispositivos e/ou pode apresentar falhas, as quais ainda são desconhecidas da Desenvolvedora, mas podem eventualmente obstruir o acesso do Usuário ao Site, gerar informações incorretas e/ou não armazenar adequadamente os dados oriundos das atividades do Usuário no Site.
O Usuário autoriza a Desenvolvedora a exibir qualquer tipo de publicidade no Site, bem como está ciente de que a eventual remuneração proveniente desta publicidade caberá exclusivamente à Copag, que não se responsabiliza pelo conteúdo exibido como publicidade, cuja responsabilidade caberá única e exclusivamente aos anunciantes.
FORMAS DE PAGAMENTO
A Desenvolvedora se reserva no direito de aceitar quaisquer meios de pagamento existentes ou que vierem a ser criados (boleto bancário, cartão de crédito etc.) nas transações realizadas através do Site, mas não se compromete a aceitar nenhum meio de pagamento, especificamente, e nem mesmo a manter disponíveis os meios de pagamento atualmente aceitos, os quais poderão ser modificados a qualquer momento, sem comunicação prévia dos Usuários, ao critério exclusivo da Copag.
Alguns meios de pagamento podem exigir uma aprovação de terceiros (e.g. administradora do cartão de crédito) ou etapas adicionais de segurança e controle. Nestes casos, a Copag se reserva no direito de aguardar tais aprovações e solicitar quaisquer informações adicionais ao Usuário antes de concluir a transação.
Os meios de pagamento disponíveis no Site podem ser gerenciados ou administrados, no todo ou em parte, por terceiros. Nestes casos, você está ciente e concorda que estes terceiros poderão receber suas informações pessoais e financeiras. A Copag não se responsabiliza pela forma como esses terceiros irão usar suas informações e/ou processar os pagamentos relativos às transações ocorridas no Site.
A Copag poderá aceitar pagamentos parcelados ou criar condições especiais de pagamento, mas não se compromete a fornecer tais opções aos Usuários e poderá modificar as opções atualmente existentes ao seu exclusivo critério, sem comunicação prévia dos Usuários.
Informações sobre as condições e os meios de pagamento atualmente disponíveis poderão ser verificadas pelos Usuários no Site.
POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES
Ao Usuário será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução dos Produtos adquiridos pelo Site, em até 7 dias corridos, a contar da data do recebimento do Produto. O Usuário deverá solicitar a troca ou a devolução dos Produtos adquiridos pelo Site através do Serviço de Atendimento ao Cliente, disponível no telefone (11) 2164-3650, ou através do e-mail contato@copagloja.com.br.
Observadas as demais orientações que serão oportunamente fornecidas pela Copag, os Produtos deverão ser devolvidos por correio, na embalagem original e sem qualquer tipo de violação e/ou avaria, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus elementos, acessórios ou partes. As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas exclusivamente pelo Usuário. Após a devolução do Produto, a Copag verificará se as condições supracitadas foram atendidas e, em caso positivo, providenciará a restituição do valor correspondente.
Em compras efetuadas mediante cartão de crédito ou similares, a Copag notificará a administradora do cartão para efetuar o estorno na fatura seguinte, de uma só vez, independentemente do número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e o cancelamento das parcelas remanescentes será responsabilidade exclusiva da administradora do cartão.
Em compras pagas via boleto bancário ou meio de pagamento similar, a restituição será efetuada por meio de depósito, a ser efetuado em conta bancária de titularidade do Usuário, em até 10 (dez) dias úteis, contados do cancelamento da compra e da devolução do Produto à Copag nas condições exigidas.
Todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução de Produtos após o prazo de 7 dias corridos acima mencionado serão conduzidas pela Copag de acordo com a legislação aplicável e, especialmente, com o
Código de Defesa do Consumidor.
PRAZOS DE ENTREGA E FORMA DE PAGAMENTO
O prazo de entrega dos Produtos adquiridos através do Site é informado durante o procedimento de compra e é sempre contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos serão realizadas de segunda a sexta-feira, das 8 às 22 horas. Opções especiais de agendamento poderão estar disponíveis para determinados endereços de entrega. De forma excepcional, algumas entregas poderão ocorrer aos sábados, domingos e feriados.
A Copag ou os terceiros contratados para entregar os Produtos realizarão até 3 tentativas de entrega no local informado pelo Usuário, em dias alternados, com intervalos de até 48 horas entre cada tentativa de entrega. É indispensável que haja uma pessoa autorizada pelo Usuário no ato da compra para receber o Produto no local designado para a entrega. A pessoa autorizada deverá, obrigatoriamente, assinar o protocolo de entrega dos Produtos adquiridos através do Site. Caso ocorram três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o centro de distribuição da Copag.
Não será possível alterar o endereço de entrega ou solicitar adiantamento da entrega dos Produtos adquiridos através do Site após a conclusão da compra.
O prazo de entrega informado durante a compra do Produto levará em consideração o estoque, a região, o procedimento de emissão da nota fiscal etc. O valor do frete será calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto a ser entregue.
Os prazos de entrega serão sempre contados da confirmação do pagamento dos Produtos adquiridos no Site. Em alguns casos, essa confirmação de pagamento é realizada por terceiros (e.g. administradora de cartão de crédito) e posteriormente informada à Copag. Nestes casos, a Copag não poderá se responsabilizar pelos prazos e procedimentos de confirmação de pagamento adotados por esses terceiros.
DIREITOS SOBRE O SITE
O Site, bem como todo o conteúdo nele encontrado ou disponibilizado, inclusive, mas não se limitando, textos, gráficos, dados, imagens, vídeos, sons, ilustrações, programas de computador, códigos-fonte, marcas, slogans, nomes de domínio, bases de dados, nomes empresariais, logotipos, ícones, conjunto-imagem (trade dress), tal qual a seleção e a organização desses componentes, pertencem exclusivamente à Desenvolvedora e não poderão ser copiados, imitados ou usados, no todo ou em parte, sem a prévia permissão por escrito do representante legal da Desenvolvedora.
Também é expressamente proibida a utilização de metamarcas ou qualquer outra espécie de "código oculto" que contenha a expressão "Copag" ou quaisquer outras expressões idênticas ou semelhantes às marcas, logotipos, slogans, nomes de domínio e demais sinais distintivos relativos ao Site, aos Produtos e à Copag, sem a prévia permissão por escrito do representante legal da Desenvolvedora, excetuados os casos expressamente autorizados nestas CGU.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Coleta e Uso das Informações
Quando você acessa e utiliza o Site, informações poderão ser solicitadas e coletadas. Exemplificativamente, as seguintes informações poderão ser coletadas no momento do cadastro ou durante as atividades do Usuário no Site:
• nome completo do Usuário;
• qualificação do Usuário (RG e CPF);
• e-mail;
• senha;
• localização do Usuário;
• endereço do Usuário;
• histórico dos Produtos pesquisados no Site;
• histórico de compras efetuadas no Site; e,
• dados do cartão de crédito do Usuário.
A Desenvolvedora utiliza as informações coletadas para os seguintes propósitos:
• facilitar a identificação e acesso do Usuário ao Site;
• fornecer a interatividade necessária ao Site;
• realizar pesquisas e marketing de relacionamento com os Usuários;
• operar e aperfeiçoar o Site;
• auxiliar na criação ou desenvolvimento de novos produtos ou serviços;
• exibir conteúdo personalizado, de acordo com os interesses dos Usuários;
• elaborar estatísticas de um modo geral, inclusive para terceiros, e;
• prestar serviços de atendimento ao Usuário.
Ao acessar ou usar o Site, você consente com a coleta, uso e armazenamento das suas informações, observados os limites destas CGU.
As informações coletadas pelo Site poderão ser armazenadas e processadas em qualquer país no qual a Desenvolvedora ou suas afiliadas, subsidiárias, parceiras comerciais ou agentes mantenham escritórios e, ao usar o Site, você consente na transferência dessas informações para fora do seu país. A Desenvolvedora se compromete a excluir todas as informações e dados do Usuário após o transcurso dos prazos legais de guarda ou tão logo integralmente concluídas as finalidades e os objetivos de seu armazenamento.
O Site pode ainda conter tecnologias e ferramentas de terceiros, as quais podem coletar diretamente informações do Usuário, inclusive de localização. A Desenvolvedora não se responsabiliza pelo uso que esses terceiros fazem ou podem fazer das informações dos Usuários que forem por eles, coletadas, armazenadas ou processadas.
Compartilhamento de Informações A Desenvolvedora preserva a privacidade dos Usuários e se compromete a não compartilhar as respectivas informações e dados pessoais com empresas, organizações e outros indivíduos, salvo (a) se pelo Usuário for autorizada, expressamente ou através da aceitação de um documento disponibilizado pela Desenvolvedora, ou (b) em uma das seguintes circunstâncias:
- para processamento externo: a Desenvolvedora poderá fornecer suas informações a empresas, organizações ou indivíduos selecionados com o intuito de processá-las e organizá-las, mediante instruções de confidencialidade e segurança a serem fornecidas pela Desenvolvedora;
- para prestação de serviços para a Desenvolvedora: a Desenvolvedora poderá compartilhar suas informações com empresas, organizações ou indivíduos que prestam serviços em seu nome. Por exemplo, ela poderá contratar outras empresas para armazenar dados, hospedar sites, atender pedidos, auxiliar no marketing direto, realizar auditorias etc. Essas empresas receberão permissão para obter apenas as informações necessárias para prestar o serviço adequadamente e poderão ser obrigadas a manter a confidencialidade das informações. Sempre que possível e compatível com a funcionalidade do Site, as informações serão fornecidas de forma a preservar o anonimato dos Usuários;
- por motivos legais: a Desenvolvedora poderá divulgar ou compartilhar suas informações se acreditar, de boa-fé, que o acesso, o uso, a conservação ou a divulgação das informações seja razoavelmente necessário para (a) cumprir qualquer legislação, regulamentação, decisão judicial ou solicitação governamental; (b) cumprir as CGU ou investigar possíveis violações das CGU; (c) detectar ou impedir fraudes e resolver questões técnicas ou de segurança; (d) resguardar direitos e prevenir responsabilidades da Desenvolvedora, e; (e) evitar prejuízos à propriedade ou à segurança da Desenvolvedora ou dos Usuários;
- reestruturação da Desenvolvedora: em decorrência de eventuais operações de reestruturação societária, alteração de controle e/ou transferência de ativos, a Desenvolvedora poderá compartilhar ou mesmo transferir as informações dos Usuários para as pessoas físicas ou jurídicas envolvidas;
- outros: a Desenvolvedora poderá utilizar as informações pessoais do Usuário para enviar newsletters, bem como outros materiais promocionais e de marketing. Ainda, a Desenvolvedora poderá disponibilizar as informações do Usuário para terceiros que forneçam produtos e/ou serviços que possam ser do interesse dos Usuários.
Desde que observados os termos destas CGU, você consente, ao acessar ou usar o Site, com o armazenamento, o processamento e o compartilhamento de quaisquer informações coletadas, bem como em receber mensagens (e.g. orientações de uso, e-mail marketing, comunicados etc.) no e-mail fornecido para cadastro.
SOLICITAREMOS SUA AUTORIZAÇÃO ANTES DE USAR SUAS INFORMAÇÕES PARA OUTROS FINS QUE NÃO AQUELES COMPREENDIDOS NESTAS CGU.
Uso de Cookies e Outras Tecnologias
O Site poderá usar cookies ou outras tecnologias para ajudar a personalizar a sua experiência. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados na memória do seu computador. Um cookie contém informações, que poderão ser lidas posteriormente por um servidor localizado no domínio que o emitiu. As informações que os cookies coletam incluem a data e o horário da sua visita, histórico de navegação etc.
Os cookies trazem diversos benefícios, uma vez que permitem identificar usuários antigos quando estes retornam ao Site, possibilitando seu direcionamento a conteúdo personalizado e/ou serviços similares. Os cookies também poupam tempo, tornando desnecessário inserir as mesmas informações diversas vezes.
Segurança de suas Informações Pessoais
A segurança das informações é muito importante para nós. Seguimos os padrões de segurança do setor para ajudar a proteger as informações coletadas ou disponibilizadas pelos Usuários. Entretanto, não existe nenhum método de armazenamento eletrônico que seja totalmente seguro. DESSA FORMA, EMBORA NOS ESFORCEMOS PARA PROTEGER AS INFORMAÇÕES COLETADAS OU QUE NOS FORAM DISPONIBILIZADAS PELOS USUÁRIOS, NÃO PODEMOS GARANTIR SEGURANÇA ABSOLUTA.
REIVINDICAÇÕES DE DIREITOS
Se você acredita que o Site ou qualquer conteúdo nele inserido viola direitos de sua propriedade ou sob o seu controle, você poderá comunicar a Desenvolvedora através do e-mail contato@copagloja.com.br, mas a Desenvolvedora se reserva no direito de remover ou manter tal conteúdo, de acordo com a legislação vigente aplicável e, especialmente, com as regras e orientações da Lei 12.965/2014.
LINKS
A Desenvolvedora não recomenda, assim como não se responsabiliza, direta ou indiretamente, por qualidade, conteúdo, natureza ou confiabilidade de sites, produtos ou serviços de terceiros acessados através de links disponíveis no Site, bem como de sites, produtos ou serviços de terceiros que contenham links para o Site. Esses sites não estão sob o controle da Desenvolvedora e a Desenvolvedora não é responsável pelos respectivos conteúdos. Quando você sair do Site, as CGU não serão mais aplicáveis. Sugerimos conferir os termos e as políticas de qualquer site para o qual você for direcionado.
Por conta do exposto no parágrafo acima, você concorda em não responsabilizar a Desenvolvedora por perdas, danos ou outros problemas de qualquer espécie que possam surgir da utilização de sites que contenham links para o Site, ou cujos links estejam disponíveis no Site, bem como está ciente de que qualquer negociação com tais sites não envolve, vincula e/ou obriga a Desenvolvedora.
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O USO QUE O USUÁRIO FAZ DO SITE É POR SUA CONTA E RISCO. O USUÁRIO É O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUALQUER PERDA OU DANO DECORRENTE DESSE USO. O SITE É FORNECIDO "NA FORMA EM QUE SE ENCONTRA" E "CONFORME A DISPONIBILIDADE". SEGUINDO OS LIMITES PERMITIDOS PELA LEI, A DESENVOLVEDORA EXPRESSAMENTE SE ISENTA DE TODAS AS RESPONSABILIDADES, GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE QUALQUER NATUREZA, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS.
OS USUÁRIOS ESTÃO CIENTES E CONCORDAM COM O FATO DE QUE ALGUMAS MODALIDADES DE PAGAMENTO EVENTUALMENTE DISPONÍVEIS NO SITE PODERÃO SER INTERMEDIADAS POR EMPRESAS INDEPENDENTES, NÃO ADMINISTRADAS PELA COPAG E EM RELAÇÃO ÀS QUAIS A DESENVOLVEDORA NÃO POSSUI QUALQUER CONTROLE. A COPAG NÃO GARANTE OU SE RESPONSABILIZA PELAS ATIVIDADES DESTAS EMPRESAS DE GESTÃO OU PROCESSAMENTO DE PAGAMENTOS E O USUÁRIO CONCORDA QUE QUAISQUER DANOS POR ELAS OCASIONADOS AOS USUÁRIOS NÃO SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA COPAG.
OS USUÁRIOS ESTÃO CIENTES E CONCORDAM COM O FATO DE QUE ALGUMAS MODALIDADES DE ENTREGA DOS PRODUTOS PODERÃO SER INTERMEDIADAS POR EMPRESAS INDEPENDENTES, NÃO ADMINISTRADAS PELA COPAG E EM RELAÇÃO ÀS QUAIS A DESENVOLVEDORA NÃO POSSUI QUALQUER CONTROLE. A COPAG NÃO GARANTE OU SE RESPONSABILIZA PELAS ATIVIDADES DESTAS EMPRESAS DE ENTREGA DE PRODUTOS E O USUÁRIO CONCORDA QUE QUAISQUER ATRASOS OU DANOS POR ELAS OCASIONADOS AOS USUÁRIOS E/OU AOS PRODUTOS NÃO SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA COPAG.
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RESCISÃO E DESCONTINUAÇÃO
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VALIDADE E VIGÊNCIA DAS CLÁUSULAS
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ALTERAÇÕES NAS CGU
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LEI E FORO APLICÁVEIS
Qualquer litígio relacionado ao uso do Site, aos serviços e Produtos ofertados através do Site ou ao respectivo conteúdo deverá ser submetido ao Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a se tornar, e será julgado conforme as leis da República Federativa do Brasil.
PERGUNTAS E ESCLARECIMENTOS
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